sexta-feira, 21 de novembro de 2008

A Culpa é d'ELA

O Orçamento de Estado para 2009, vulgo OE2009, vem demonstrar, mais uma vez, que este “Governo” vive para a imagem e para o simulacro.
Ora vejamos:
Este Governo criou uma coisa chamada de “Taxas Moderadoras para a Cirurgia em ambulatório". Como se as pessoas fossem aos magotes para serem esventradas. No OE2009 essa taxa moderadora vai ser reduzida em 50%. O mesmo Governo. Outro orçamento. A culpa é d’ELA.
Este Governo fez um dos maiores ataques de que há história em termos fiscais, e não só, às pessoas com deficiência, também conhecidos como Contribuintes com Deficiência. A estes, no orçamento anterior, o governo aumentou a base remuneratória onde iria incidir o IRS. Para além de outras coisas relacionadas, por exemplo, com o Imposto Automóvel, tendo chegado ao ponto de insinuar que deveriam andar de transportes públicos. No OE2009 os Contribuintes com Deficiência passam a ter uma majoração de 14% na dedução à colecta, assim como mais alguns benefícios relacionados com o IVA. O mesmo Governo. Outro orçamento. A culpa é d’ELA.
Este Governo acabou com o vinculo à Função Pública, criando uma mão cheia de soluções contratuais que vem tudo menos permitir que alguém possa realizar, como o nome indica, uma Função Pública. Em relação à ADSE, para além de ter aumentado os descontos aos funcionários, reduziu em grande escala todos os “benefícios” que os seus beneficiários tinham. No OE2009 vai aumentar a protecção na doença a todos os trabalhadores que exerçam as mesmas funções, seja qual for o seu vinculo contratual. Ou seja, mais dinheiro para a ADSE, os mesmos benefícios. O mesmo Governo. Outro orçamento. A culpa é d’ELA.
Em 2008 o governo aumentou os funcionários públicos em 2,1%, tendo, no entanto, neste valor, que se diminuir o aumento dos descontos para a ADSE (0,5%). Estando previsto que a inflação seja de 2,9%, já dá para ver que há aqui alguma perda. Em 2007, o governo “deu” 1,5% de aumento, tendo havido uma inflação de 2,5%. Sem comentários. No OE2009 vai “dar” 2,9% de aumento com uma inflação prevista de 2,5%. Vai dar? Vejamos: Existiu uma perda de poder de compra nos últimos 11 anos. O número de trabalhadores diminui em mais de 50 mil. Se o número de trabalhadores diminuiu e a produtividade, na pior das hipóteses, se manteve na mesma, existiu, de facto, um aumento de produtividade. Onde está este aumento reflectido? Em lado nenhum. O mesmo Governo. Outro orçamento. A culpa é d’ELA.
E fico-me por aqui.
Mas sabem quem é que é ELA?
Muito simples, ELA são as Europeias, as Legislativas e as Autárquicas.
As nossas queridas amigas eleições.

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